A palavra retificar significa corrigir. No nosso caso se trata de uma retificação judicial de registros civís.
Para reconhecimento da cidadania italiana, os documentos devem ser apresentados para comprovar o nosso elo com o antenato italiano que emigrou para o Brasil e quando dizemos que os documentos precisão ser retificos, isso que dizer que os documentos apresentam alguns erros ou alterações nos nomes (de digitação, de aportuguesamento, ou erros mesmo) que precisão ser corrigidos, para que todos não haja dúvidas quando o oficial do comune for conferir os documentos.
1o. PASSO – CONVERSAR DIRETAMENTE NO CARTÓRIO
Muita gente não sabe, mas o cartório tem autonomia para corrigir eventuais erros nos assentos, a pedido do interessado.
Neste caso, chamamos de retificação extrajudicial.
Quando se trata de erros evidentes e de fácil constatação (a lei cita erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção), o próprio cartório pode corrigir o ato de forma administrativa.
O problema é que não existem critérios, quem decide se um erro é evidente ou não é o oficial do cartório, a palavra final sempre será dele. Se aceitar corrigir, te dará um requerimento para que assine e anexe os documentos que comprovem o erro – geralmente a certidão italiana, traduzida para a língua portuguesa. Neste caso, o próprio cartório encaminhará o pedido ao
Ministério Público, que terá 5 dias para se manifestar.
Se a resposta for positiva, o cartório fará a retificação do registro e você poderá pular de alegria por ter economizado seu rico dinheirinho.
2 PASSO – SE O CARTÓRIO SE NEGAR A RETIFICAR, CONTRATE UM ADVOGADO!
Se o cartório não aceitou o seu pedido, ou se aceitou, mas o Ministério Público deu parecer negativo ao pedido administrativo do cartório (infelizmente pode acontecer), o seu processo de retificação deverá ser judicial e, neste caso, você deverá ser assistido e representado por um advogado.
Este advogado te pedirá todas as provas que comprovem que realmente existem erros nos seus documentos e fará uma petição solicitando ao juiz que determine a correção dos erros ao cartório.
No mandado expedido pelo juiz deverá constar claramente os dados do registro civil e os elementos a serem retificados, junto com a data da sentença, o nome do juiz que a proferiu e também o número do processo.
FINALIZADO O PROCESSO COM PARECER FAVORÁVEL E AVERBAÇÃO
Quando o processo é finalizado, o juiz dá o seu parecer através de uma sentença, determinando que o(s) cartório(s) corrija(m) os erros. O fórum emitirá os mandados, assinados pelo juiz, e os entregará ao seu advogado.
Neste momento, você (ou seu advogado) deverá levar a cada cartório o respectivo mandado com a ordem do juiz, pagar as taxas do cartório e esperar então que a correção fique pronta.
Quando o cartório te avisar que está tudo ok, você vai até lá e solicita uma nova certidão em formato “em inteiro teor “, onde constará a devida averbação – que nada mais é do que o nome chique para dizer que consta na margem do registro as informações referentes à correção dos dados
previamente incorretos COMO ESCOLHER UM ADVOGADO?
Qualquer advogado pode te ajudar. Melhor que ele seja especialista ou que pelo menos tenha já realizado um processo deste tipo.
Até pouco tempo atrás, eu tinha uma lista de advogados para indicar e assim ajudar a comunidade da Minha Saga.
Porém a gente andou tendo problemas com vários deles, e por este motivo eu resolvi parar de indicar este tipo de profissional.
Você vai perceber que existe muita gente ruim neste mundo da cidadania italiana, então preste muita atenção nos profissionais que você pretende contratar, ok?
ESTE PROCESSO É DEMORADO?
Como qualquer outro tipo de processo judicial, o tempo vai depender das variáveis envolvidas.
Se você tiver sorte do seu processo cair em uma vara judicial rápida, com um promotor e juiz que já tenham julgado anteriormente um processo de retificação – ou seja ítalo-brasileiro também – com certeza o processo será muito rápido.
Por outro lado, o inverso também pode ser verdadeiro: se cair com um promotor ou juiz ruim, atolado de outros processos, ou ainda se você mora numa cidade pequena com poucas varas, pode demorar mais.
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